Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Phelipe Otoni Macambira

OAB/DF 66.225

No TJMS, TJBA e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
11
decisão em 2026
1
atuação desde
2025
acórdãos
11

11 decisões no TJMS, TJBA e TJMA, de 2025 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
07/01/2025 a 14/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 1 em parte 1 contra

Como recorrido

3 a favor 2 em parte 4 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO9
  • RECURSO1
  • REMESSA1

Órgãos

  • 1ª Câmara Cível3
  • 4ª Câmara Cível2
  • 3ª Câmara Cível1
  • Mutirão - 3ª Turma Recursal Mista1
  • Primeira Camara Cível1
  • Quinta Camara Cível1

Decisões

2026

2025

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