Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Sebastião Baptista Affonso

OAB/DF 788

No STF e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
12
decisão em 2026
1
atuação desde
1996
acórdãos
11

12 decisões no STF e STJ, de 1996 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
08/11/1996 a 20/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 10 contra

Onde atua

Classes

  • MS5
  • RMS5
  • AR1
  • AREsp1

Órgãos

  • Tribunal Pleno5
  • Primeira Turma3
  • Segunda Turma1
  • Primeira Turma1

Decisões

2026

2025

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