Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Edmilson Alves de Aguiar

OAB/MA 3.229

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
12
decisões em 2026
2
atuação desde
2022
acórdãos
11

12 decisões no TJMA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
27/05/2022 a 17/04/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 1 contra

Como recorrido

7 a favor 4 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO9
  • AGRAVO2
  • AREsp1

Órgãos

  • Quarta Câmara de Direito Privado3
  • Segunda Câmara de Direito Público2
  • 3ª Câmara Cível1
  • 5ª Câmara Cível1
  • 7ª Câmara Cível1
  • Colegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Apelação Cível. Irregularidade Em Equipamento Medidor de En1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 9 decisões

2024

2023

2022

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