Eduardo Sousa do Nascimento

OAB/MA 14.141

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
15
decisões em 2026
6
atuação desde
2021
acórdãos
13

15 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
15/11/2021 a 31/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 1 em parte 2 contra

Como recorrido

4 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO6
  • AGRAVO4
  • AREsp2
  • CC1
  • HABEAS1
  • REVISÃO1

Órgãos

  • Terceira Câmara de Direito Privado3
  • Quarta Câmara de Direito Privado2
  • 1ª Câmara Cível1
  • 1ª Câmara Criminal1
  • Câmaras Criminais Reunidas1
  • Colegiado: Terceira Câmara de Direito Privado Ementa Direito Civil e do Consumidor. Apelações Cíveis. Ação de Cobrança D1

Decisões

2026

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2025

2023

2022

2021

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