Elieth Sousa Afonso

OAB/MA 18.279

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

4 decisões no TJMA, de 2022 a 2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período: 10/05/2022 a 12/05/2025, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério: Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 1 contra

Como recorrido

1 a favor 0 contra

4ª Câmara Cível1
Colegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Processual Civil e Consumidor. Energia Elétrica. Ação Anulatória de Débito C/c Danos M1
Primeira Câmara de Direito Público1
Quinta Turma; Dj 19/06/2006. Resp 631818/ms; Relator(a): Ministro José Arnaldo da Fonseca; Órgão Julgador: T5 - Qui1

TJMASem número
Primeira Câmara de Direito Público12/05/2025pelo recorrente
Recurso providoa favor
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TJMASem número
Quinta Turma; Dj 19/06/2006. Resp 631818/ms; Relator(a): Ministro José Arnaldo da Fonseca; Órgão Julgador: T5 - Qui10/03/2023pelo recorrido
Recurso negadoa favor
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TJMASem número
Colegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Processual Civil e Consumidor. Energia Elétrica. Ação Anulatória de Débito C/c Danos M02/03/2023pelo recorrente
Recurso negado
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Ver as outras 1 decisões

TJMASem número
4ª Câmara Cível10/05/2022pelo recorrente
Recurso provido em parte
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Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90