Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando André Pinheiro Gomes

OAB/MA 7.067

No TJMA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
62
decisões em 2026
13
atuação desde
2018
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
19%
média do TJMA 19%

62 decisões no TJMA, STJ e STF, de 2018 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
26/11/2018 a 03/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 2 em parte 40 contra

Como recorrido

12 a favor 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

19% de êxito

média do TJMA 19%

21 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

13 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO28
  • AREsp19
  • AGRAVO4
  • HC3
  • REsp3
  • RHC2
  • ARE1
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Quinta Turma9
  • Primeira Câmara de Direito Público5
  • Quarta Câmara de Direito Privado5
  • Sexta Turma5
  • 1ª Câmara Criminal4
  • 2ª Câmara Criminal4

Decisões

2026

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