Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Pedro Castro

OAB/MA 4.404

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
8
decisão em 2026
1
atuação desde
2021
acórdãos
8

8 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
29/11/2021 a 20/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 1 contra

Como recorrido

6 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO8

Órgãos

  • 5ª Câmara Cível2
  • 6ª Câmara Cível2
  • 1ª Câmara Cível1
  • 4ª Câmara Cível1
  • Colegiado: 7ª Câmara Cível Autos: Apelação Cível - 0806026-66.2016.8.10.0001 Apelante: Elenita Alves de Souza Advogados:1
  • Quinta Câmara de Direito Privado1

Decisões

2026

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