Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Luis Epitacio Borges Pinheiro

OAB/MA 16.540

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
11
decisões em 2026
0
atuação desde
2022
acórdãos
11

11 decisões no TJMA, de 2022 a 2024.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/04/2022 a 01/08/2024, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 4 contra

Como recorrido

3 a favor 1 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO9
  • AGRAVO2

Órgãos

  • 1ª Câmara Cível3
  • 6ª Câmara Cível3
  • Primeira Câmara de Direito Público2
  • Colegiado: 3ª Câmara Cível Ementa: Processual Civil. Agravo de Instrumento. Assistência Judiciária Gratuita. Requisitos1
  • Colegiado: 7ª Câmara Cível Autos: Apelação Cível - 0812016-04.2017.8.10.0001 Apelante: Aloisio Lobo Almeida Advogado: Lu1
  • Quinta Câmara de Direito Privado1

Decisões

2024

Ver as outras 8 decisões

2023

2022

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