Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Pedro Henrique Roque Lima

OAB/MA 24.305

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
9
decisão em 2026
1
atuação desde
2023
acórdãos
9

9 decisões no TJMA, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
15/03/2023 a 14/05/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 6 contra

Como recorrido

1 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO5
  • HABEAS2
  • AGRAVO1
  • MANDADO1

Órgãos

  • 2ª Câmara Criminal1
  • 5ª Câmara Cível1
  • Colegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Embargos de Declaração. Cerceamento de Defesa. Inverific1
  • Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo e Processual Civil. Apelação Cível. Policial1
  • Órgão Especial1
  • Primeira Câmara de Direito Privado1

Decisões

2026

2024

Ver as outras 6 decisões

2023

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