Rafael Lima Oliveira

OAB/MA 17.071

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

5 decisões no TJMA, de 2022 a 2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período: 30/11/2022 a 31/03/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério: Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 1 em parte 0 contra

Como recorrido

4 a favor 0 contra

TJMASem número
Órgão Especial31/03/2026pelo recorrido
Recurso não conhecidoa favor
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TJMASem número
2ª Câmara Criminal20/08/2025pelo recorrido
Recurso negadoa favor
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TJMASem número
Segunda Câmara de Direito Público14/05/2025pelo recorrido
Recurso negadoa favor
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)

Ver as outras 2 decisões

TJMASem número
Segunda Câmara de Direito Público10/10/2024pelo recorrido
Recurso negadoa favor
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)

TJMASem número
2ª Câmara Criminal30/11/2022pelo recorrente
Recurso provido em parte
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90