Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafaela Lima de Sousa

OAB/MA 10.998

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
7
decisão em 2026
1
atuação desde
2021
acórdãos
7

7 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
05/11/2021 a 16/01/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 contra

Como recorrido

5 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO6
  • AGRAVO1

Órgãos

  • 6ª Câmara Cível1
  • Colegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Apelação Cível N.º 0840336-30.2018.8.10.0001 Apelante: Klycia Maria Macau de1
  • Colegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Embargos de Declaração Na Apelação Cível N.º 0840336-30.2018.8.10.0001 Embar1
  • Colegiado: Sexta Câmara Cível. Ementa: Agravo de Instrumento. Decisão do Juízo de Base Que Concedeu Efeito Suspensivo A1
  • Colegiado: Sexta Câmara Cível. Ementa: Apelação Cível. Embargos À Execução. Prestação de Serviços Médicos. Alegação de I1
  • Primeira Câmara de Direito Privado1

Decisões

2026

2025

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2023

2021

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