Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Raphael Tito de Vasconcelos

UF MA

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
8
decisões em 2026
2
atuação desde
2022
acórdãos
8

8 decisões no TJMA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
10/03/2022 a 11/05/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 6 contra

Onde atua

Classes

  • AGRAVO6
  • HABEAS1
  • REVISÃO1

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal5
  • 2ª Câmara Criminal2
  • Câmaras Criminais Reunidas1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 5 decisões

2024

2022

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