Roque Pires Macatrao

OAB/MA 2.881

No STJ e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

8 decisões no STJ e TJMA, de 1999 a 2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período: 04/06/1999 a 06/02/2024, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério: Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 1 em parte 2 contra

Como recorrido

2 a favor 0 contra

3ª Câmara Cível2
Quarta Turma2
Colegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Ação Popular. Controle de1
Presidência do STJ1

TJMASem número
Colegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Ação Popular. Controle de17/10/2023pelo recorrente
Recurso negado
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TJMASem número
3ª Câmara Cível20/06/2023pelo recorrido
Recurso negadoa favor
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