Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Andre Eustaquio Silva

OAB/MG 232.858

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
11
decisões em 2026
3
atuação desde
2025
acórdãos
5

11 decisões no STJ e TJBA, de 2025 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/03/2025 a 13/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 4 contra

Como recorrido

3 a favor 2 contra

Onde atua

Classes

  • AREsp7
  • AGRAVO2
  • REsp2

Órgãos

  • Terceira Turma3
  • Quarta Turma3
  • 2ª Vice-Presidência1
  • Quarta Câmara Cível Agravante: Maira de Andrade Pinto Advogado(s): Clebson Ribeiro Porto, Rodrigo Araújo Lacerda, Edmils1
  • Primeira Turma1

Decisões

2026

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2025

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