Pedro Vaz Duque

OAB/MG 177.333

No STJ e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

10 decisões no STJ e TJMS, de 2021 a 2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período: 31/08/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério: Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 4 contra

Como recorrido

3 a favor 0 contra

TJMSSem número
Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários01/10/2026pelo recorrido
Recurso negadoa favor
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)
STJAREsp 2.529.581/RJ
Primeira Turma18/08/2026pelo recorrente
Recurso negado
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TJMSSem número
3ª Câmara Cível12/06/2026pelo recorrente
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Ver as outras 7 decisões

STJREsp 2.080.178/MG
Primeira Turma02/10/2025pelo recorrido
Recurso negadoa favor
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STJREsp 2.080.178/MG
Primeira Turma22/05/2025pelo recorrido
Recurso não conhecidoa favor
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90