Rafael Prates Castro

OAB/MG 129.466

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
6
decisões em 2026
2
atuação desde
2013
acórdãos
2

6 decisões no STJ e STF, de 2013 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
06/05/2013 a 23/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 contra

Como recorrido

1 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • AREsp3
  • REsp2
  • ARE1

Órgãos

  • Quarta Turma2
  • Primeira Turma1
  • Segunda Turma1
  • Terceira Turma1
  • Tribunal Pleno1

Decisões

2025

Ver as outras 3 decisões

2023

2013

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