Samuel Páscoa Arantes

OAB/MG 117.411

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

4 decisões no TJBA e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período: 22/03/2024 a 14/05/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério: Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrido

2 a favor 2 em parte 0 contra

Presidência do STJ1
Segunda Câmara Cível Apelante: Banco Bmg Sa Advogado(s): Fabio Frasato Caires Registrado(a) Civilmente Como Fabio Frasat1
Segunda Câmara Cível Apelante: Banco Ficsa S/a. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho Apelado: Jaci de Sou1
Terceira Camara Cível1

TJBASem número
Terceira Camara Cível14/05/2026pelo recorrido
Recurso provido em parte
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)

TJBASem número
Segunda Câmara Cível Apelante: Banco Ficsa S/a. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho Apelado: Jaci de Sou23/12/2024pelo recorrido
Recurso provido em parte
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)

Ver as outras 1 decisões

TJBASem número
Segunda Câmara Cível Apelante: Banco Bmg Sa Advogado(s): Fabio Frasato Caires Registrado(a) Civilmente Como Fabio Frasat22/03/2024pelo recorrido
Recurso negadoa favor
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90