Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

José Henrique Baez

OAB/MS 23.193

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
22
decisões em 2026
5
atuação desde
2023
acórdãos
17

22 decisões no TJMS e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/05/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 4 em parte 14 contra

Como recorrido

1 a favor 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

0% de êxito

média do TJMS 18%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO10
  • HC4
  • EMBARGOS2
  • RECURSO2
  • AGRAVO1
  • AREsp1
  • HABEAS1
  • RHC1

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal4
  • Sexta Turma4
  • 3ª Câmara Criminal3
  • 1ª Turma Recursal Mista2
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários2
  • Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista2

Decisões

2026

Ver as outras 19 decisões

2025

2024

2023

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar