Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Lucas dos Santos

OAB/MS 25.317

No STJ e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
45
decisões em 2026
3
atuação desde
2022
acórdãos
21

45 decisões no STJ e TJMS, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
02/02/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 3 em parte 34 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

5% de êxito

média do STJ 12%

20 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC20
  • HABEAS6
  • APELAÇÃO4
  • AREsp4
  • RHC4
  • AGRAVO3
  • RECURSO2
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Sexta Turma18
  • 1ª Câmara Criminal7
  • Quinta Turma6
  • 2ª Câmara Criminal3
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários3
  • 2ª Turma Recursal Mista1

Decisões

2026

Ver as outras 42 decisões

2025

2024

2023

2022

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