Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Romulo Bezerra Pegoraro

OAB/MT 23.871O

No STJ e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
53
decisões em 2026
28
atuação desde
2021
acórdãos
9

53 decisões no STJ e TJMS, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/08/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 46 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

4% de êxito

média do STJ 12%

28 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

8% de êxito

média do STJ 9%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC29
  • RHC14
  • AREsp5
  • REsp2
  • REVISÃO2
  • MANDADO1

Órgãos

  • Sexta Turma18
  • Quinta Turma13
  • Presidência do STJ12
  • Vice-Presidência do STJ2
  • 1ª Seção Criminal1
  • 2ª Seção Criminal1

Decisões

2026

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2023

2022

2021

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