Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Felipe Gomes Trindade

OAB/PA 33.153

No STJ e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
24
decisões em 2026
0
atuação desde
2022
êxito em HC pelo impetrante no STJ
21%
média do STJ 12%

24 decisões no STJ e TJMA, de 2022 a 2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
05/05/2022 a 02/07/2025, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 21 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

21% de êxito

média do STJ 12%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC14
  • AREsp4
  • HABEAS2
  • REsp2
  • APELAÇÃO1
  • RHC1

Órgãos

  • Quinta Turma12
  • Presidência do STJ4
  • Sexta Turma3
  • 2ª Câmara Criminal1
  • 3ª Câmara Criminal1
  • Colegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Novos Argumentos1

Decisões

2025

2024

Ver as outras 21 decisões

2023

2022

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