Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Antônio Mendes Moura

OAB/PI 2.692

No STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
13
decisões em 2026
2
atuação desde
2023
êxito em HC pelo impetrante no STJ
18%
média do STJ 12%

13 decisões no STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
22/02/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 11 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

18% de êxito

média do STJ 12%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC11
  • RHC2

Órgãos

  • Quinta Turma6
  • Sexta Turma5
  • Presidência do STJ1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 10 decisões

2024

2023

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