Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Ricardo Melo e Silva

OAB/PI 12.605

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
7
decisão em 2026
1
atuação desde
2022
acórdãos
7

7 decisões no TJMA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
24/08/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 2 em parte 2 contra

Como recorrido

1 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO5
  • MANDADO1
  • REMESSA1

Órgãos

  • Quinta Câmara de Direito Privado2
  • 2ª Câmara Criminal1
  • 3ª Câmara Criminal1
  • 6ª Câmara Cível1
  • 7ª Câmara Cível1
  • Seção de Direito Público1

Decisões

2026

2025

2024

Ver as outras 4 decisões

2023

2022

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