Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Cezar Roberto Bitencourt

OAB/RS 11.483

No STJ, STF e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
60
decisões em 2026
7
atuação desde
2000
acórdãos
36

60 decisões no STJ, STF e TJMA, de 2000 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
10/03/2000 a 04/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 2 em parte 31 contra

Como recorrido

8 a favor 1 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

0% de êxito

média do STJ 12%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC20
  • AREsp7
  • Rcl7
  • Inq5
  • REsp5
  • AP4
  • AI2
  • RE2

Órgãos

  • Primeira Turma13
  • Quinta Turma9
  • Tribunal Pleno9
  • Sexta Turma6
  • Segunda Turma5
  • Segunda Turma5

Decisões

2026

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2009

2006

2000

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