Higor Mateus Scain

OAB/SC 67.853

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

5 decisões no STJ e TJBA, de 2024 a 2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período: 07/11/2024 a 15/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério: Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 5 contra

Sexta Turma2
2ª Vice-Presidência1
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Higor Mateus Scain e Outros Advogado(s): Higor Mateus Scain Impetrado: Juiz1
Terceira Turma1

Ver as outras 2 decisões

TJBASem número
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Higor Mateus Scain e Outros Advogado(s): Higor Mateus Scain Impetrado: Juiz11/11/2024pelo recorrente
Recurso negado
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)
TJBASem número
2ª Vice-Presidência07/11/2024pelo recorrente
Recurso negado
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90