Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Noel Antonio Baratieri

OAB/SC 16.462

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
218
decisões em 2026
47
atuação desde
2017
êxito em REsp pelo recorrido no STJ
85%
média do STJ 68%

218 decisões no STJ e STF, de 2017 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
24/08/2017 a 23/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

7 a favor 1 em parte 146 contra

Como recorrido

33 a favor 4 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

3% de êxito

média do STJ 5%

86 decisões com resultado

RMS pelo recorrente no STJ

4% de êxito

média do STJ 8%

23 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

94% de êxito

média do STJ 95%

18 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 9%

14 decisões com resultado

REsp pelo recorrido no STJ

85% de êxito

média do STJ 68%

13 decisões com resultado

REsp pelo recorrente no STJ

9% de êxito

média do STJ 25%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp115
  • REsp32
  • RMS23
  • RHC15
  • ARE9
  • HC9
  • RE6
  • ADI4

Órgãos

  • Primeira Turma45
  • Segunda Turma29
  • Presidência do STJ23
  • Quinta Turma22
  • Sexta Turma18
  • Tribunal Pleno12

Decisões

2026

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