Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Heron Lima Santos

OAB/SE 361B

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
15
decisão em 2026
1
atuação desde
2022
acórdãos
7

15 decisões no STJ e TJBA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/09/2022 a 05/03/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 2 em parte 3 contra

Como recorrido

8 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • AREsp7
  • APELAÇÃO3
  • CC1
  • HABEAS1
  • HC1
  • RECURSO1
  • REsp1

Órgãos

  • Presidência do STJ5
  • Segunda Turma2
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Rosalvo dos Santos Pantaleao e Outros Advogado(s): Defensor Dativo- Heron Li1
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Jose Edivan dos Santos Advogado(s): Artur Tavares de Souza Neto, Defensor1
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma1
  • Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 12 decisões

2024

2023

2022

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