Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Pacheco Pontes

OAB/SP 200.165

No STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
27
decisões em 2026
14
atuação desde
2021
acórdãos
14

27 decisões no STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
21/10/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 12 contra

Onde atua

Classes

  • AREsp19
  • HC6
  • RHC2

Órgãos

  • Quinta Turma10
  • Vice-Presidência do STJ5
  • Sexta Turma4
  • Corte Especial1

Decisões

2026

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2024

2023

2021

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