Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Roberto de Souza

OAB/SP 289.297

No STJ, STF e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
258
decisões em 2026
31
atuação desde
2017
êxito em HC pelo impetrante no STJ
15%
média do STJ 12%

258 decisões no STJ, STF e TJMS, de 2017 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/12/2017 a 16/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

23 a favor 217 contra

Como recorrido

2 a favor 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

15% de êxito

média do STJ 12%

99 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

6% de êxito

média do STJ 5%

77 decisões com resultado

REsp pelo recorrente no STJ

14% de êxito

média do STJ 25%

21 decisões com resultado

ARE pelo recorrente no STF

0% de êxito

média do STF 1%

14 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 9%

13 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC108
  • AREsp87
  • REsp21
  • RHC21
  • ARE15
  • EMBARGOS3
  • AGRAVO1
  • HABEAS1

Órgãos

  • Quinta Turma80
  • Sexta Turma59
  • Presidência do STJ19
  • Primeira Turma14
  • Segunda Turma13
  • 3ª Câmara Criminal4

Decisões

2026

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