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Decio de Proenca

OAB/SP 52.629

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
36
decisões em 2026
3
atuação desde
2009
acórdãos
13

36 decisões no STJ e STF, de 2009 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
07/08/2009 a 31/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 14 contra

Como recorrido

12 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • REsp18
  • AREsp14
  • EREsp3
  • RE1

Órgãos

  • Segunda Turma9
  • Primeira Turma7
  • Terceira Turma5
  • Quarta Turma4
  • Presidência do STJ2
  • Corte Especial1

Decisões

2026

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