Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Decio Frignani Junior

OAB/SP 148.636

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
26
decisões em 2026
4
atuação desde
2002
acórdãos
11

26 decisões no STJ e STF, de 2002 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/11/2002 a 18/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 17 contra

Como recorrido

2 a favor 2 contra

Onde atua

Classes

  • REsp9
  • AREsp7
  • RE6
  • AI2
  • AC1
  • MC1

Órgãos

  • Primeira Turma7
  • Segunda Turma7
  • Segunda Turma5
  • Primeira Turma2
  • Tribunal Pleno2
  • Presidência do STJ1

Decisões

2026

Ver as outras 23 decisões

2025

2024

2023

2013

2011

2010

2009

2008

2006

2005

2004

2002

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar