Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Edlenio Xavier Barreto

OAB/SP 270.131

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
103
decisões em 2026
6
atuação desde
2012
êxito em HC pelo impetrante no STJ
22%
média do STJ 12%

103 decisões no STJ e STF, de 2012 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
05/11/2012 a 27/04/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

10 a favor 1 em parte 70 contra

Como recorrido

10 a favor 1 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

22% de êxito

média do STJ 12%

23 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

21% de êxito

média do STJ 5%

19 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 9%

19 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp30
  • HC28
  • RHC27
  • REsp12
  • RMS3
  • ARE2
  • RE1

Órgãos

  • Sexta Turma33
  • Quinta Turma16
  • Presidência do STJ7
  • Primeira Turma6
  • Terceira Turma6
  • Segunda Turma4

Decisões

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