Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fábio César Baron

OAB/SP 146.885

No STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
22
decisões em 2026
7
atuação desde
2003
acórdão
1

22 decisões no STJ, de 2003 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
09/05/2003 a 27/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 14 contra

Como recorrido

5 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • HC7
  • AREsp6
  • REsp4
  • AG2
  • Ag1
  • Rcl1
  • RHC1

Órgãos

  • Presidência do STJ6
  • Quinta Turma5
  • Sexta Turma5
  • Quarta Turma3
  • Terceira Turma1

Decisões

2026

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2003

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