Gustavo Roberto Basilio

OAB/SP 197.743

No STJ e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

12 decisões no STJ e TJMA, de 2012 a 2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período: 31/05/2012 a 03/04/2025, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério: Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 8 contra

Como recorrido

1 a favor 3 contra

TJMASem número
Primeira Câmara de Direito Público03/04/2025pelo recorrente
Recurso negado
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)

STJREsp 2.146.172/SP
02/07/2024pelo recorrido
Ordem concedida
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)
TJMASem número
Primeira Câmara de Direito Público04/06/2024pelo recorrido
Recurso negadoa favor
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)

Ver as outras 9 decisões

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90