Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Harmódio Moreira Dutra

OAB/SP 291.410

No STJ e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
20
decisões em 2026
3
atuação desde
2012
acórdãos
7

20 decisões no STJ e TJMS, de 2012 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
10/04/2012 a 21/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 5 contra

Como recorrido

10 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • AREsp9
  • EREsp7
  • REsp2
  • AGRAVO1
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Quarta Turma5
  • Presidência do STJ4
  • 1ª Câmara Cível2
  • Terceira Turma2
  • Primeira Turma1
  • Vice-Presidência do STJ1

Decisões

2026

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