Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Mário Guioto Filho

OAB/SP 93.534

No STJ e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
71
decisões em 2026
8
atuação desde
2002
êxito em HC pelo impetrante no STJ
18%
média do STJ 12%

71 decisões no STJ e TJMS, de 2002 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
03/10/2002 a 15/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

7 a favor 59 contra

Como recorrido

0 a favor 1 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

18% de êxito

média do STJ 12%

39 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

21 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC39
  • AREsp22
  • REsp4
  • RHC3
  • HABEAS1
  • RESP1
  • RMS1

Órgãos

  • Quinta Turma21
  • Sexta Turma20
  • Presidência do STJ11
  • Vice-Presidência do STJ3
  • 1ª Câmara Criminal1
  • Corte Especial1

Decisões

2026

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