Oswaldo de Aguiar

OAB/SP 57.228

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
19
decisões em 2026
3
atuação desde
2019
acórdãos
8

19 decisões no STJ e STF, de 2019 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/09/2019 a 11/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 17 contra

Como recorrido

0 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • AREsp6
  • MS4
  • Rcl3
  • RMS3
  • HC2
  • REsp1

Órgãos

  • Presidência do STJ3
  • Corte Especial2
  • Segunda Seção2
  • Terceira Turma2
  • Quarta Turma2
  • Primeira Turma1

Decisões

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