Pedro Medeiros Muniz

OAB/SP 392.340

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
28
decisões em 2026
4
atuação desde
2021
acórdãos
12

28 decisões no STJ e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
15/10/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 23 contra

Como recorrido

2 a favor 1 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

8% de êxito

média do STJ 12%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC15
  • AREsp7
  • ARE2
  • REsp2
  • RHC2

Órgãos

  • Quinta Turma16
  • Presidência do STJ2
  • Primeira Turma2
  • Quarta Turma2
  • Tribunal Pleno2
  • Terceira Turma1

Decisões

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