Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Raimundo Oliveira da Costa

OAB/SP 244.875

No STJ, STF e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
47
decisões em 2026
4
atuação desde
2011
êxito em HC pelo impetrante no STJ
33%
média do STJ 12%

47 decisões no STJ, STF e TJMA, de 2011 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
21/10/2011 a 11/03/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 33 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

33% de êxito

média do STJ 12%

15 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC16
  • AREsp9
  • EAREsp6
  • REsp4
  • RHC4
  • ARE2
  • RMS2
  • AI1

Órgãos

  • Sexta Turma14
  • Quinta Turma9
  • Primeira Turma3
  • Presidência do STJ2
  • Segunda Turma2
  • 3ª Câmara Criminal1

Decisões

2026

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