Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Sergio Marcelo Batista

OAB/SP 301.994

No STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
94
decisões em 2026
11
atuação desde
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
26%
média do STJ 12%

94 decisões no STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
31/08/2021 a 18/06/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

24 a favor 1 em parte 67 contra

Como recorrido

1 a favor 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

26% de êxito

média do STJ 12%

91 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC92
  • AREsp1
  • REsp1

Órgãos

  • Quinta Turma41
  • Sexta Turma31
  • Presidência do STJ18

Decisões

2026

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2022

2021

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