Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.872 - DF (2001/0102724-2) DESPACHO Encaminhe-se o presente feito à Subsecretaria de Autuação, Classificação e Distribuição de Feitos, a fim de que a petição de fls. 1386 e seguintes seja autuada como ?Embargos à execução?, para os devidos fins. Após, abra-se vista ao embargado para, querendo, oferecer impugnação. Publique-se. Brasília (DF), 29 de agosto de 2003. MINISTRO JOSÉ ARNALDO DA FONSECA Relator
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ MS 7.872 é citado por 384 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de MS, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa