Embargos de Declaração Cível 0018801-20.2025.8.25.0000

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO ALEGADA  INEXISTÊNCIA  AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL  REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS AUTORIZADORES DO PROVIMENTO DO RECURSO  EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS - POR UNANIMIDADE.

Dispositivo

ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO V, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO

Citações

• art. 1.022 do CPC

Inteiro teor

Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.