Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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TJSE · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - ÓRGÃO JUDICIÁRIO QUE APRECIOU TODAS AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO SUSCITADAS PELA PARTE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS JULGADO EMBARGADO QUE SE MANIFESTOU DE FORMA CLARA, COESA E SUFICIENTE SOBRE AS MATÉRIAS QUESTIONADAS DECISÃO COLEGIADA QUE DIRIMIU, FUNDAMENTADAMENTE, AS QUESTÕES QUE LHE FORAM SUBMETIDAS, APRECIANDO INTEGRALMENTE A CONTROVÉRSIA TRAVADA NOS AUTOS, EM QUE PESE EM SENTIDO DIVERSO DA PRETENSÃO DO RECORRENTE - REDISCUSSÃO DO MÉRITO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO 10, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.