Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, dos embargos de divergência e não conheço determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, a fim de que o feito seja redistribuído a um dos em. Ministros integrantes da Corte Especial para apreciar os embargos de fls. 1415-1470. (e-STJ) Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 14 de fevereiro de 2026 Ministra Daniela Teixeira Relatora Documento eletrônico VDA53995766 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA Assinado em: 14/02/2026 11:34:52 Publicação no DJEN/CNJ de 20/02/2026. Código de Controle do Documento: 68a9d374-c025-4593-802c-5a79a57def9a
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Gabinete da Ministra Daniela Teixeira · Advocacia (terço OAB/MP): Advogada (DF); vaga do Min. Felix Fischer
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.