EDcl no REsp 1.321.564/RJ

Dispositivo

Pelo exposto, à míngua de vícios, rejeito os Embargos Declaratórios. I. Brasília (DF), 25 de maio de 2020. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora

Citações

• art. 5º da CF
• art. 93 da CF
• art. 11 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 927 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 535 do CPC/1973

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STJ REsp 1.321.564 é citado por 8 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ EREsp 1321501 · 25/10/2019
• STJ AREsp 1127690 · 30/11/2017
• STJ Rcl 28977 · 18/12/2015
• STJ EAREsp 540453 · 11/09/2015
• STJ REsp 402497 · 26/09/2005
• STJ REsp 153478 · 15/03/1999
• STJ REsp 1 · 16/10/1989

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EDcl em matéria de consumidor, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 261 vezes nesse tema
• STJ REsp 407097 · citado 283 vezes nesse tema
• STJ REsp 290141 · citado 268 vezes nesse tema
• STJ REsp 271214 · citado 194 vezes nesse tema
• STJ REsp 712801 · citado 182 vezes nesse tema