Abrindo a decisão
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TJBA · Acórdão
APELAÇÃO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SERVIÇO DEFEITUOSO. DANO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE CUIDADO AO FIRMAR CONTRATOS. ASSINATURA CONTANTE NO CONTRATO SUPOSTAMENTE ENTABULADO NITIDAMENTE DISTINTA DA ASSINATURA CONSTANTE NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR/APELADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL CARACTERIZADO. CONDENAÇÃO EM DANO MORAL FIXADA EM R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PELO JUÍZO A QUO. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO APENAS PARA REDUZIR O QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM BASE AS CONDENAÇÕES IMPOSTAS EM CASOS SEMELHANTES. CORROBORANDO, JULGADOS DESTA CÂMARA NO CORPO DO
Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, e o fazem com arrimo nos fundamentos constantes do voto do Relator
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