Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
TJMA · Acórdão
Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de débito combinada com pedido de indenização por danos morais e materiais. O réu apresentou provas da contratação. A sentença que declarou a improcedência da ação foi mantida. No entanto, houve reforma parcial da sentença quanto à condenação por litigância de má-fé, reduzindo o valor da condenação para 2% do valor atualizado da causa. O apelo foi provido parcialmente. ACÓRDÃO: Os Desembargadores da QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, por votação unânime, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Tyrone José Silva e a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Lucimary Castelo Branco, convocada para atuar em Segundo Grau. São Luís/MA, registrado e datado pelo sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
ACÓRDÃO: Os Desembargadores da QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, por votação unânime, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator
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Gabinete do(a) Desembargador(a) Antônio José Vieira Filho · carreira
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.