Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Acórdão
IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO JUIZ QUE PROFERIU A SENTENÇA CONDENATÓRIA DE PRIMEIRO GRAU. SUA INEXISTÊNCIA. OUTRAS NULIDADES ARGUIDAS INSUSCEPTIVEIS DE SEREM RECONHECIDAS EM "HABEAS CORPUS" E BEM REJEITADAS NOS ACORDAOS PROLATADOS PELO TRIBUNAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA. "HABEAS CORPUS" INDEFERIDO.
Ante o exposto, indefiro o pedido. fas s iz as; . . . . 2. no 217.000 — Secretaria da Primeira Tuxma ' , . Vo a 236 : " oqaoão E * EXTRATO DA ATA o Vos Ê 03490560 lo COS ria e meme aa É . 04484000 : . - * -£ 00000430 a ; ! al . f . e y 1 . . - FC SG 448. cr — Role, Nin, Cosres Nufcr, Tectee: Vlis , To rs TT ne ma na =. ses irevedo Trares. Inpre.i Gliata Dasla. iutorids cacos E . nal de Alçada Criminal do Estado. e + Decisão: Indsferico o pedido, à unanimidede de votes, Ta. . T., 10.10.78 . . . : . E ros Co | Presidência do Sr. Ministro Antonio Neder. Presentes à ses são os srs. Ministros Xavier de Albuquerque, Rodrigues Alckmin, . " Cunha Peixoto e. Soares Mufioz. . .ê . : : £e Subproçurador-Geral da República, o Dr. Francisco de . Co Assis Toledo. | “ oo * Aútonio Carlos dé Avevedo raga, Secretario. *
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões com a tese provável "reexame de fatos e provas em habeas corpus", sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Primeira Turma · STF · presidente: Flávio Dino
Composição: Flávio Dino (presidente); Alexandre de Moraes; Cármen Lúcia; Cristiano Zanin.
Secretaria: Secretaria da Primeira Turma
SESSÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA Os advogados, procuradores e defensores que desejarem realizar sustentação oral nas sessões do Plenário e das Turmas realizadas por videoconferência deverão inscrever-se utilizando o formulário eletrônico abaixo até 24 horas antes da sessão. Clique aqui para baixar o formulário Clique aqui para baixar o formulário exclusivo da PGR Saiba como encaminhar o formulário de inscrição para videoconferência Após envio da inscrição, por meio do botão "enviar" existente no PDF, a Assessoria do Plenário e as Turmas encaminharão informações sobre as regras e o funcionamento do sistema de videoconferência adotado pelo Tribunal. SESSÃO VIRTUAL Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. O envio dos arquivos de sustentação oral para as sessões virtuais deverá ser feito pelo sistema de Peticionamento, por meio do botão "Quero enviar Sustentação Oral", que estará disponível aos usuários a partir do dia 01/05/2020. O arquivo deverá possuir as seguintes características: Vídeo: Formato: AVI, MP4 Tamanho máximo: 200MB por arquivo Padrão de Qualidade Mínima: 240p 30fps Padrão de Qualidade Recomendada: 360p 30fps Áudio: Formato: MP3 e WAV Tamanho máximo: 10MB por arquivo Para mais informações acesse a Resolução e o Procedimento Judiciário que normatizam a sustentação oral nas sessões virtuais no STF.
Memoriais e pedidos de audiência vão direto aos gabinetes dos ministros; cada gabinete publica o e-mail próprio (ver `magistrados.emails` e `observacao`).
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.