Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Pelo exposto, sem resolução de mérito, nos julgo extinta a execução termos do art. 485, IV, do CPC/15. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 17 de setembro de 2025 REGINA HELENA COSTA Presidente da Seção Documento eletrônico VDA50596746 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): REGINA HELENA COSTA Assinado em: 17/09/2025 19:13:54 Publicação no DJEN/CNJ de 19/09/2025. Código de Controle do Documento: 432e4205-7561-40d0-b7d9-62f4b9988767
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Gabinete da Ministra Regina Helena Costa · TRF (terço de desembargadores federais): Des. Federal – TRF 3ª Região (SP); vaga do Min. Teori Albino Zavascki
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.