Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
TJSP · Acórdão
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. APURAÇÃO DE FALTA DISCIPLINAR. Sentenciado flagrado com 8 gramas de maconha, bem como de um cigarro da mesma substância encontrado entre seus pertences pessoais, no interior da unidade prisional. Decisão de primeiro grau que reconheceu a ocorrência de falta de natureza grave. Manutenção. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão do agravante. Fração de perda dos dias remidos que se mostra adequada, dada a gravidade do caso. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.
RECURSO NÃO PROVIDO
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.